Email:dptojuridico@cohagra.com.br
Equipe:
Diretor de Assuntos Jurídicos:
Assessores Jurídicos:
Demanda Geral - Luana Morais Lemos
Usucapião/Escrituras - Dr. Donizetti Silva
Email: controle.interno@cohagra.com.br
O Departamento Jurídico é peça absolutamente necessária e fundamental em uma Empresa Habitacional, tendo interfaces com todos os departamentos da COHAGRA.
Os profissionais que atuam no Departamento Jurídico da Companhia Habitacional do Vale do Rio Grande - COHAGRA possuem pensamento estratégico, receptividade junto aos problemas apresentados pela população carente, ação rápida frente às questões jurídicas e sociais que se apresentam a cada movimento da empresa.
É esse ambiente dinâmico, cheio de surpresas e desafios, que faz com que estes profissionais, continem sempre atuando dentro dos limites éticos e legais, sejam criativos, flexíveis e inovadores, tendo como recompensa única, ver satisfação daqueles que procuram a COHAGRA , por terem suas dificuldades e carencias resolvidas.
Dentre outras atribuições, o Jurídico busca garantir a aderência dos procedimentos aos dispositivos legais, construir soluções para as demandas apresentadas pelo departamento social e financeiro, viabilizar o equilíbrio e a transparência nas relações com a população, assim como acompanhar e prever impactos provenientes de alterações na legislação.
Também tem como função propor ações judiciais, relativas à defesa dos direitos específicos da COHAGRA, defendendo-a nas ações que lhe são contrárias, absorvendo de forma integral toda a demanda jurídica e extrajudicial da empresa.
Principais Ações:
- Regularização Fundiária (Regularização Fundiária é um processo de intervenção governamental, nos aspectos urbanístico, ambiental e fundiário, com o objetivo de ordenar e legalizar a ocupação de áreas urbanas consolidadas, garantindo melhorias na qualidade de vida e fazendo com que a cidade cumpra a sua função social).
- Ação de usucapião – (Usucapião é o direito que um cidadão adquire em relação à posse de um bem móvel ou imóvel em decorrência do uso deste por um determinado tempo. Usucapião é um termo originário do latim, e significa adquirir pelo uso).
- Regularização de Escrituras da Cohab.